Nota de esclarecimento

A Prefeitura de Dona Inês, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, após questionamentos duvidosos quanto a valores pagos em alguns meses deste ano a alguns servidores, esclarece que os mencionados valores se referem a vencimentos, anuênios, terço de férias, férias e primeira parcela do 13º salário. Valores estes que são de direito não só dos servidores questionados, mas de todos os servidores municipais.

A Secretaria esclarece ainda que, não há nenhum registro de solicitação de informações quanto a salário de servidores, registrado na Prefeitura nos últimos dias.

Esclarece também que a diferença dos valores salariais entre os servidores, no mesmo cargo, se dar em virtude do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (tempo de serviço, progressão funcional, gratificação de titularização, interiorização), além de casos de Chefias de Departamentos.

Destacando ainda que os dados são públicos, estando ao alcance de qualquer Cidadão, conforme Lei de Acesso a Informação.

As informações sobre a destinação dos recursos públicos podem ser obtidas por meio de solicitação no e-sic (eletrônico) ou sic (físico), além do portal de transparência.

A Gestão se coloca a disposição de qualquer Cidadão para prestar maiores esclarecimentos.